Orientação para trabalhadores, empresas, segurados do INSS e famílias que precisam fazer um inventário.
Atuação para quem trabalha e para quem emprega, na Justiça do Trabalho e na solução de conflitos sem processo.
Planejamento da aposentadoria, pedidos e recursos no INSS e, quando necessário, ações na Justiça Federal.
Do levantamento dos bens ao registro da partilha, em cartório sempre que possível ou na Justiça.
Novidades sobre direito do trabalho, previdência e inventários, com link para a fonte completa.
A emenda constitucional promulgada em 16 de outubro garante duas folgas por semana e reduz aos poucos a jornada de 44 para 40 horas, com início previsto pelo governo para 15 de dezembro. Confederações patronais pediram ao STF o adiamento, e uma audiência de conciliação foi marcada para 10 de novembro.
Ler na Agência BrasilA Justiça do Trabalho em Manaus entendeu que os valores pagos pelo pai eram ajuda familiar, e não salário, e manteve a decisão que negou o reconhecimento do vínculo como cuidador.
Ler no portal do TRT-11Quem teve o benefício por incapacidade temporária negado na análise feita só por documentos tem 10 dias para pedir nova avaliação, por outro perito, e pode juntar novos laudos. O prazo de 30 dias para recorrer passa a contar depois desse resultado.
Ler no site do Ministério da PrevidênciaO CNJ decidiu que o cartório não pode recusar a escritura de inventário por falta de pagamento prévio do imposto sobre herança. O imposto continua devido: a escritura registra a pendência e o cartório comunica a Fazenda estadual.
Ler no Colégio Notarial do BrasilResumos elaborados pelo escritório a partir das fontes indicadas. Atualizado em 7 de novembro de 2026.
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Com os documentos em mãos, explico quais caminhos existem e o que cada um exige de tempo e de provas.
Se você decidir seguir, honorários e etapas ficam definidos em contrato escrito.
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Eduardo Filipo de Almeida, OAB/AM nº 16.876
Advogado com escritório no Centro de Manaus. Atua no direito do trabalho, tanto na defesa de trabalhadores quanto na de empresas, no direito previdenciário e em inventários e partilhas.
O atendimento é direto com o advogado: quem faz o primeiro contato fala com quem vai cuidar do caso, do começo ao fim.
No Instagram @eduardo.filipo há conteúdo informativo sobre direitos trabalhistas e previdenciários.
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